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O olhar da macroeconomia sobre a saúde no Brasil


Celina Ramalho
Doutora em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, ministra atualmente as disciplinas Internacionalização de empresas, Macroeconomia e Visão econômica do mercado. Sócio-diretora da Semear Consultoria, tem como clientes a Fenabrave, Laboratório Leme, Medtronic, Living Construtora, Sebrae São Paulo, Interfarma, dentre outros. Celina realiza palestras em eventos de entidades da indústria e comércio, em empresas e em autarquias do governo. Os conteúdos são personalizados seguindo a área do tema do evento e a área de atuação do público-alvo. Os principais temas abordados são cenários para a economia do Brasil e mundial, oportunidades e riscos para se investir nos Brics (Brasil, Rússia, Ìndia, China e África do Sul) e países tradicionais, inteligência de mercado, economia do agronegócio, da saúde, dentre outros temas. Em 2013 participou de um painel no seminário internacional “The Growth Net”, no Taj Palace, em Nova Déli, na Índia. Organizadora do seminário “LAPORDE” (Latin American Programme on Rethinking Macro and Development Economics) em 2009, 2010 e 2012 na FGV-SP em parceria com a Cambridge University. Celina foi a Coordenadora Científica Nacional do XX Congresso Brasileiro de Economia, ocorrido em Manaus, cujo tema foi Economia Verde e Meio Ambiente. Membro do The Growth Net, com reuniões anuais na Índia. Em sua trajetória acadêmica e profissional Celina Ramalho desenvolveu a expertise de interpretar e projetar os caminhos da economia. Nas palestras cita as tendências da economia mundial, levando em conta os países tradicionais e os em desenvolvimento, dando destaque para o Brasil neste cenário de mudanças constantes. Seus prognósticos são baseados em fatos econômicos, políticos e sociais, e acertados em termos de tendências. As palestras são personalizadas para o contratante, dando destaque à análise do mercado de atuação dos participantes do evento.



O atual contexto da distribuição de saúde no Brasil conta substancialmente com a

presença do Estado que atua na política de saúde para a aplicação de ações públicas

preventivas, ou para a regulamentação da atenção privada através das

operadoras de planos de saúde. As características populacionais e geográficas do Brasil

requerem políticas específicas nas regiões do país. A Constituição de 1988 e a criação

do SUS, cujas finalidades essenciais eram a descentralização do sistema de saúde e sua

universalização, revelam resultados de eficiência em grande medida. A compreensão

deste cenário complexo da saúde no Brasil é auxiliada por dados estatísticos já bastante

elaborados e disponibilizados pelo IBGE, ANVISA e ANS. Eles são essenciais tanto

para a avaliação dos resultados de políticas já adotadas, bem como para projeções

futuras.

Desde a década de 90 até os anos recentes tivemos aumento dos gastos em saúde de 6%

para 8% do PIB brasileiro, este último registrado em 2008, o que indica que estamos na

era da divisão do bolo que crescia nos anos 70 e 80, sendo esta uma referência

qualitativa no âmbito do desenvolvimento econômico. Destes 8% os gastos pelo setor

público representam 3,4% e os gastos pelo setor privado são 4,6%. Quanto ao acesso ao

atendimento, 70% da população recorre ao setor público e 30% recorre ao setor privado.

Isto nos revela que a menor incidência dos gastos, os públicos representando 3,4% são

destinados a 70% da população. E a maior incidência dos gastos, os privados

representando 4,6% são destinados a 30% da população. É muito importante e oportuno

ressaltar que dentro dos 3,4% estão incluídas as campanhas preventivas de caráter

público, que devem abranger a totalidade da população indistintamente, e portanto

responsabilidade indiscutível do Estado.

Quanto à análise qualitativa dos gastos públicos, evidenciamos as ações públicas

essencialmente preventivas como a que erradicou a poliomielite e a ação de combate à

AIDS desde a primeira fase da pandemia que atingia a população brasileira nos meados

dos anos 1980. Ambas se tornaram modelos de políticas preventivas bem-sucedidas

para outros países. Também são aspectos essenciais as UBS, os estudos para

desenvolvimento de tecnologia de alta-complexidade nas universidades públicas, e mais

recentemente os programas curativos como a farmácia de alto custo e farmácia popular.

E quanto às ações curativas, aí sim o setor público de saúde requer grande atenção dos

gestores das estâncias federal, estaduais e municipais, principalmente nas regiões de

menor renda como o nordeste e o norte do país em que as populações rurais são maiores

e as mais carentes. Cabe aqui substancialmente a função distributiva do Estado, à luz da

universalização prevista a partir da criação do SUS, que planeje os recursos para as

localidades carentes das periferias das grandes cidades bem como a população pobre da

zona rural.

Por sua vez, identifica-se no setor privado uma concentração das operadoras de saúde,

as quais eram 2004 no ano de 2000 e 1269 no ano de 2008, segundo dados da ANS.

Então, se a política de saúde no Brasil visa promover o mercado das operadoras e assim

desonerar o Estado, são necessárias medidas de estímulo à entrada de novas. A

tendência de crescimento da economia com novas contratações a partir deste ano

potencializam esta demanda.

Eis então o que os dados macroeconômicos do setor saúde brasileiros nos apontam: a

saúde enquanto bem público é de responsabilidade integral do Estado. A política de

saúde prevê o papel essencialmente preventivo do setor público, mas que ao mesmo

tempo tem a responsabilidade de atender o curativo da parcela maior da população que

conta com o atendimento deste setor. E para a promoção da oferta do setor privado, a

ANS regula as operadoras de saúde. Mas afinal, quando a oferta privada vai atender a

demanda de uma quantidade maior de brasileiros? Temos aí falhas de mercado... Eis a

grande necessidade de atenção à distribuição dos recursos de saúde no Brasil e o papel

significativo do Estado neste processo.






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